O Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal acaba de anunciar novos preços para os serviços consulares.
As receitas consulares continuam a reverter em parte para um Orçamento Classificado de que o Ministério não apresenta contas. Este departamento, criado por Cavaco Silva quando Primeiro Ministro, não revela para onde se destina esta receita.
Os custos dos serviços consulares, aumentam em cerca de 20% quando se assiste ao encerramento de diversos consulados e é reduzido o numero de professores de português. Ao mesmo tempo, as autoridades portuguesas tentam intensificar o volume de remessas enviadas.
Aos valores mencionados abaixo, deverão considerar-se as taxas de urgência quando aplicáveis.
Tabela de emolumentos consulares
Abaixo, publicamos o preço anterior, o actual e a percentagem de aumento.
Certificado de registo consular 6.50 - 10.00 - 38.5%
Passaporte 70.00 -75.00 - 7.14%
Passaporte para menores de 12 anos 50.00 - 75.00 - 50%
Passaporte para idade superior a 65 anos 60.00 - 75.00 - 25%
Não apresenta passaporte anterior 30.00 - 40.00 - 33%
Título de viagem Única 10.00 - 25.00 - 150%
Passaporte temporário 120.00 - 150.00 - 25%
Cartão de Cidadão 15.00 - 150.00 - 0%
Processo de casamento 100.00 - 120.00 - 20%
Ceridão de Nascimento 16.50 - 20.00 - 21.2%
Testamento Público 220.00 - 300.00 - 36.4%
Procuração 37.00 - 50.00 - 35.1%
Reconhecimento de assinatura 11.00 - 15.00 - 36.3%
Fotocópia autênticada 20.00 - 23.00 - 15%
Fotocópia Simples 2.50 - 3.00 - 20%
Ato praticado em Permanência Consular - 0.00 15%*
*Do custo
Sem bufar.
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