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Centro Comunitário Português de Londres em maus lençóis

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A saga da casa de quem fala português em Londres continua a derramar dúvidas, incongruências e incompetências sem descanso.

O PCC (Centro Comunitário Português como é conhecido, ou o Portuguese Community Centre de seu nome inglês, localizado em Kennington no território do Council de Lambeth), a Sul de Londres, tem vindo a acusar desde o seu início grandes dificuldades em se afirmar nas suas competências em relação a quem fala português residindo no Reino Unido.

Histórias diversas a envolver várias personalidades da Comunidade Portuguesa a residir em Londres, têm vindo a construir um percurso pouco dignificante para a

instituição e para a própria Comunidade. As relações com o Município de Lambeth que é também o senhorio das instalações, as relações entre diversos membros das sucessivas direcções, a rotação no voluntariado e todo um conjunto de inércias, têm vindo a levantar muitas questões que a população migrante tem vindo a questionar de diversas formas e que estão sem resposta. Procuramos aqui dar conta do que realmente se tem passado com o Centro Comunitário.

Fundado pelo Conselheiro António Cunha e uma equipa de voluntários por ele reunidos, este acabaria por ser "demitido" por Lia Matos em 2011 que se manteve na Presidência até 2016.

Antes da sua retirada, Lia Matos assinou com os secretários de Estado José Cesário e Pedro Lomba, um contrato que juntamente com o Luxemburgo internacionalizou o Programa Escolhas (Plano P), financiado pelo Governo de Portugal, no caso de Londres, com uma verba a rondar os 300 mil euros para um período de três anos.

Depois de ter deixado o Centro Comunitário (PCC), Lia Matos deixou na Presidência Raquel Oliveira que contratou João Dias como Coordenador do Programa Escolhas com um salário médio na ordem das 4 mil libras mensais e ao arrepio do que havia sido decidido pelos seus pares e por si mesma, algo que nunca foi explicado.

Se o histórico do PCC já estava de alguma forma ferido por várias ilegalidades e irregularidades desde o seu início, a saída de Raquel Oliveira, deixou na Direcção da instituição uma Direcção "ad hoc" onde Avelino Miguel se tem vindo a revelar o expoente do histórico atrás mencionado.

Conhecido como músico de "fadistagens" em Londres, Avelino Miguel tornou-se no intérprete maior da ineficácia do PCC. Várias pessoas, ao longo de 2017, têm vindo a comentar nas redes sociais a inércia do PCC, a que acresce a inércia do próprio Programa Escolhas apelidando esta Direcção de incompetente, havendo alegadas suspeitas de que esta Direcção, que funciona na tutela de Avelino Miguel seja mesmo ilegal.

De resto, a relação pessoal de Lino Miguel com João Dias, Coordenador do programa Escolhas, tem sido apontada como razão para as alegadas irregularidades e ilegalidades, cometidas pela instituição que teve todas as ferramentas e financiamento para beneficiar a Comunidade mas que quase a terminar o segundo dos três anos do contrato com o programa Escolhas, não mostra ainda resultados junto da Comunidade.

O caso tem sido partilhado na internet através do blogue "Coluna Vertebral" cujo autor é desconhecido mas que indica saber muito do que se passa dentro das paredes da instituição e do relacionamento entre as pessoas que ali gravitam.

A actual Direcção a funcionar de forma alegadamente ilegal, foi eleita por um conjunto de pessoas que votaram de forma irregular tudo levando a crer que terá sido João Dias, com o acordo de Avelino Miguel e a cooperação de algum voluntariado, a recrutar os eleitores num momento em que a posição de João Dias estaria a ponto de ser previsivelmente dispensado do cargo. Os eleitores, acabariam por ser identificados nas diversas reportagens televisivas quando do incêndio em Londres da Torre Grenfell, onde residia o Coordenador do Programa Escolhas e vários dos eleitores que votaram de forma irregular uma vez que não estavam aprovados pela Direcção conforme se exige nos estatutos.

Avelino Miguel, faz "orelhas moucas" aos estatutos e prossegue numa irregularidade que tem sido frequentemente visitada por diversas autoridades portuguesas.

Já no tempo da anterior Direcção, avolumaram-se as suspeitas de um alegado desvio de verbas da Big Lottery que acabaria por fracturar a Direcção e promover um conjunto de demissões que deixou a Avelino Miguel um espaço de manobra para se instituir como autoridade no PCC, autoridade essa que, sabemos hoje é ilegal na frente de uma Direcção que conta apenas com três elementos.

Logo na sua entrada na Direcção, Avelino Miguel assumiu posições que acabariam por contrariar alguns elementos da Direcção mas é com a intenção de afastar João Dias que este, em conjunto com Avelino Miguel e outros elementos do voluntariado, acabariam por afastar dois dos directores numa eleição em que os eleitores não conheciam os candidatos e num registo eleitoral que arrepia estatutariamente os regulamento do próprio PCC.

É porém na saída de Lia Matos, António Cunha (entretanto regressado), David Catarino, Miguel Dias e Andreas Schoyen, que se levanta a discórdia que ditou através de votação presencial, a entrega do desvio de fundos para investigação na Justiça não havendo no entanto registos de que essa mesma queixa tenha sido apresentada.

Paula Santos que se manteve na Direcção até às eleições, revela que nunca assinou actas das reuniões a que esteve presente e o autor deste trabalho, também ele afastado nas mesmas eleições que elegeram Avelino Miguel, Henrique Carneiro e Artur Domingos (este último ausente da reunião eleitoral), omite as suas opiniões ou conhecimento não testemunhado ou documentado por razões de ordem deontológica. A verdade sobre o que se passa com o PCC é porém informação pública já que públicos são os capitais ali investidos.

Ao contrário, Avelino Miguel e a sua Direcção, omitem qualquer informação sobre as questões que são enviadas num claro afastamento de toda a informação que possa denunciar ou revelar as diversas irregularidades que têm sido cometidas ao longo de várias direcções e cujos nomes podem ser encontrados no portal da Companies House. A generalidade dos nomes que ali constam, podem ser apontados como responsáveis pelo que aconteceu durante o seu mandato ao longo de todos os mandatos desde a sua fundação.

Quanto ao Consulado de Portugal em Londres, afirma que "tem acompanhado a implementação do Programa Escolhas em Londres desde o primeiro momento" e ao mesmo tempo que "tem acompanhado o funcionamento do Centro Comunitário Português. Consideramos que o Centro Comunitário Português desempenha o seu papel junto da Comunidade Portuguesa em Lambeth de forma activa, promovendo actividades relevantes e fornecendo o apoio social necessário àqueles que o procuram e dele necessitam". Joana Gaspar, não refere contudo qual é esse calendário de actividades e de que forma a Comunidade tem tirado partido dessa actividade. Assim como o próprio PCC que nada diz a não ser que "não diz".

Enquanto todos estes episódios se desenrolam, acontece de forma paralela a inclusão do Dia de Portugal em Londres no ano de 2014, sob a batuta de José António Costa que era também Director do PCC e cujo desfecho seria a retirada do evento da alçada do PCC já com a participação de António Farçadas, sendo esta a dupla que haveria de organizar o evento de 2016, que acabou por não acontecer, devido a questões ainda não totalmente apuradas. Quanto aos responsáveis que deveriam estar atentos a episódios que acabaram por vir á luz do dia, mas cujos responsáveis se recusam a comentar para o Palop News, apenas o silêncio impera.

Voltando ao caso do financiamento atribuído pela Big Lotery, ainda no tempo que era CEO do PCC Fernanda Correia, e que era destinado a um programa de rádio em 2013, sabemos apenas que esse projecto ainda não existe no final de 2017 e que os fundos recebidos foram alegadamente desviados para destinos que não conseguimos apurar e que podem ser definidos como salários ou rendas em atraso.

O mesmo se passa com o Programa Escolhas referido acima que já encaixaram em Londres dezenas de milhar de libras mas cujos efeitos junto da comunidade não se fazem sentir ao contrário do que o Consulado afirma.

Este mesmo Programa Escolhas (Plano P), que para ser gerido exige a participação dos seus parceiros, têm tido nestes a figura inerte que a Direcção do PCC tem vindo a ignorar.

Na lista destes parceiros, estão figuras conhecidas da Comunidade como a Professora Salomé Campos em nome da Wyvil Primary School, Andreas Schoyen em representação da  Alliance of Guardian Angels Europe, José Manuel Rocha pela Rocha Consultancy e Domingos Cabeças pela Neto's Agency.

Confrontamos por escrito todos estes parceiros no sentido de sabermos se têm tido informação sobre o curso do Programa Escolhas em Londres na qualidade de parceiros. A resposta não podia ser mais esclarecedora. A todas as perguntas, Domingos Cabeças responde com um categórico "Não", enquanto que os restantes não responderam.

Quanto a Rui Dinis, Coordenador Internacional do programa Escolhas, acusa respostas evasivas. Num primeiro contacto remete as questões formuladas pelo Palop News para a Direcção do PCC que por sua vez, responde que não responde. Perante a nossa insistência, Rui Dinis refere que o Programa Escolhas tem estado a monitorizar o Plano P em Londres e que a instituição está obrigada a prestar relatórios das suas actividades. Dinis, não refere porém sobre a confirmação da verdade dos relatórios enviados para Lisboa.

Rui Dinis afirma mesmo que em Setembro de 2017, foi efectuada a 5ª visita ao projecto e que o consórcio foi convocado para a reunião. O que Rui Dinis se «esquece» de mencionar, é se os membros do consórcio estiveram ou não presentes e quem esteve ausente. Domingos Cabeças, membro do Consórcio, afirma nada saber. Adianta Rui Dinis que "só no final do ano de 2017 estará em condições de informar sobre os objectivos atingidos e quais os desvios (por excesso ou defeito)". Na prática, o Programa Escolhas não responde, apesar de ter enviado algumas palavras e no curso do segundo ano, correspondente a 200 mil euros de dois terços do projecto, nada está, aparentemente feito.

A comunidade é quase obrigada a concluir que esta Direcção que exerce de forma irregular, é também opaca principalmente por ter sido eleita por eleitores que não estavam devidamente admitidos e por isso sem direito a voto. O PCC continua assim a navegar na ilegalidade. Tudo não passa de um engano a que os portugueses não respondem a dar razão a algumas perguntas:

- Esta Direcção é legal? Os eleitores estavam ofialmente aptos para eleger esta Direcção? Estão os directores conscientes da ilegalidade que estão a cometer?

As respostas, serão sempre pela negativa. A Direcção do PCC é ilegal e todas as decisões que possam tomar ou vir a ser tomadas, estão feridas de uma ilegalidade a que dificilmente os actuais directores algum dia serão capazes de responder, tal como no passado.

Já com esta edição a caminho da gráfica, não nos será possível dar resultados da Assembleia Geral prevista para dia 16 de Dezembro. Fomos contudo a tempo de falar com um membro que desconhece que esta AGM (Annual General Meeting) vai ter lugar, mesmo estando ultrapassado o prazo da convocatória. "Sei que tenho as minhas quotas pagas e em dia mas não tenho qualquer informação sobre essa AGM" - refere o Membro que preferimos não identificar.

Esta informação, deixa a dúvida sobre quantos e quais os membros que estando na mesma situação, desconhecem a AGM e por essa razão estão impedidos de participar, na Assembleia que terá sido antecipada para Dezembro quando a última aconteceu em Abril de 2017.

PN

Data: 7 janeiro 2018

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