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Programa Escolhas terminou em Londres. Comunidade perde milhares.

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O projecto adjudicado ao Centro Comunitário pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, no valor de 100 mil euros por ano, foi cancelado um ano antes de terminar o seu prazo.

O contrato assinado pela Direcção de Lia Matos no valor de 300 mil euros, foi abortado com apenas dois terços do tempo previsto para a primeira fase.

Importa registar que o Programa Escolhas foi criado em Portugal em 2001 e vai já na sua 6ª edição e é gerido através do Alto Comissariado para as Migrações – ACM, IP.

Trata-se de mais um prejuízo incalculável para a Comunidade Portuguesa em Londres. Porquê incalculável?

O Programa Escolhas, tal como o próprio nome indica, escolhe as instituições a quem pensa poder ser útil para facilitar a sua missão junto das migrações.

Em território nacional, são centenas os projectos em funcionamento financiados pela mesma instituição. Fora do território português, o Programa Escolhas decidiu abordar as comunidades portuguesas fora de Portugal. O Luxemburgo e o Reino Unido, foram as escolhas.

No Luxemburgo, conseguimos apurar que o programa se mantém activo depois de ter procedido a alguns ajustes.

Pondo-se que o Programa Escolhas, pela idade que tem enquanto projecto (17 anos), e pelas centenas de projectos que financia, terá certamente as ferramentas e os técnicos competentes para avaliar ou não da execução ou reavaliação de um projecto.

Foram várias as visitas de rotina que os técnicos de Lisboa fizeram a Londres para avaliar resultados e produzir expectativas.

Foram vários os ajustes que o Programa Escolhas aceitou fazer em função dos regulamentos e da legislação britânica.

Não terá sido por falta de meios, experiência, apoio e boa vontade que o Centro Comunitário deixa escapar esta oportunidade.

Aparentemente, o erro começou na forma como o gestor do Programa Escolhas foi admitido ao cargo. Só duas pessoas o poderão dizer. O próprio e quem o contratou.

Sabe-se porém das relações tensas entre o gestor e alguns directores, bem como o agastamento com as parcerias num total de quatro entidades. Ao mesmo tempo, a alegada protecção que a Direcção terá dispensado a este gestor que não foi capaz de fazer funcionar aquilo que tem funcionado em centenas de projectos.

Segundo os regulamentos do Programa Escolhas, a Entidade Gestora (Neste caso o Centro Comunitário), é responsável pelo “desgoverno” na execução do projecto.

Este “desgoverno”, não passa afinal de uma figura verbal para designar incompetência.

Na correspondência trocada com o Programa Escolhas em finais de 2017, foram levantadas algumas questões que foram remetidas para o Centro Comunitário que respondeu que não responde. Em Dezembro, caiu a “machadada” final. Terminava o Programa Escolhas para a Comunidade Portuguesa de Londres.

Isto, alguns meses depois de se ter assistido a um acto eleitoral em que a generalidade das pessoas presentes, não poderiam ter votado.

Até quando?

Alcino Francisco

PN

26 Março 2018

 

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